Conselheiros(as) do CONSUN reprovam a proposta de incluir reajuste salarial no PDI da UESPI

O Conselho Universitário (Consun/Uespi) aprovou, no ultimo dia 14/07/2022 o Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) da Universidade para o quinquênio 2022 a 2026. O PDI deve expressar a complexidade orgânica das Instituições de Educação Superior, na realização do ensino, da pesquisa e da extensão, visando a qualidade social da oferta e da formação. O Plano deve informar a missão política, pedagógica e institucional, em objetivos, estratégias metas.

A Pró-Reitoria de Planejamento e Finanças (Proplan) conduziu o processo de elaboração e apresentou o resultado em forma de uma minuta ao Cônsul, para apreciação e aprovação. Contudo, contraditoriamente ao rito de apreciação, em que há a possiblidade de apresentação de contribuições à matéria, o relator e outros membros da administração superior defenderam a aprovação do documento com a redação inicial, apesar de ter havido contribuições ao texto final do Plano.
As sugestões não foram sequer discutidas, sob o argumento de membros da administração superior que seria necessário mais tempo para análise, afirmando também que as propostas podem ser apresentadas no processo de avaliação do plano, dentro de aproximadamente um ano.

A Conselheira professora Lucineide Barros, autora das propostas, informou que apresentou as seguintes sugestões às metas apresentadas no texto inicial: na meta 1 – para tornar mais incisivo o propósito de implementação da autonomia financeira da Universidade, pois no texto da minuta (aprovado) menciona somente a realização de discussão; a Conselheira entendeu que no prazo de 5 anos é possível ir além, considerando, inclusive, que a autonomia está prevista na Constituição brasileira e do estado do Piauí, carecendo de medidas efetivas para a sua implementação.

Na meta 3 sugeriu que a uespi, no período de 5 anos, realize dois processos de avaliação: o primeiro, no modo de seleção para o ingresso na graduação, que atualmente se dá através do ENEM/SISU, tendo em vista principalmente a problemáticas da diversas chamadas, da permanência, dentre outras; o segundo, na oferta da Educação a Distância (EaD) na Universidade, considerando que essa modalidade ocupa cada vez mais espaço na Universidade e não passa por avaliação.

Na meta 7 sugeriu que quando o texto menciona a política de valorização de pessoal docente e técnico-administrativo ficasse explicito o propósito de implementação dos Planos de Cargos, Carreira e Salários, a reposição de perdas salariais, a implementação de reajuste salarial e da promoção da formação continuada, considerando entraves no cumprimento integral dos planos, a defasagem salarial e dificuldades nos processos de afastamentos de docentes, em razão de carência de professores.

Na meta 8 sugeriu a adoção de medidas visando a construção e funcionamento da biblioteca central do campus Poeta Torquato Neto, e medidas que assegurem reajuste no valor das bolsas e auxílios a estudantes.

Os Pró-reitores de Ensino e de Planejamento (relator da matéria) sugeriram a aprovação do texto conforme a minuta e a Conselheira Lucineide Barros sugeriu a discussão das propostas de emendas, considerando, inclusive, que são matérias de amplo conhecimento e que poderiam ser analisadas em curto espaço de tempo. Contudo, ao serem submetidas as duas propostas ao pleno do Conselho, a proposta da administração superior obteve a maior parte dos votos, totalizando 18 votos. A proposta apresentada pela Professora Lucineide teve apoio de 12 conselheiros presentes, incluindo o representante da ADCESP, professor Ricardo Vernieri.

A professora Lucineide Barros lamentou, ressaltando que as propostas da administração superior sempre alcançam o apoio da maioria dos membros, que também são detentores de cargos e funções de confiança ou gratificadas, prejudicando a qualidade da democracia interna do Conselho. Afirmou que discutir as propostas seria o mínimo a fazer, tendo em vista que as metas são centrais ao Plano e não foram submetidas aos processo de elaboração descentralizado, fazem parte da estratégia adotada pela atual gestão.

Lamentou também que um conselho formado na quase totalidade por professores(as) se omita de aprovar uma meta no PDI que afirme a necessidade de reajuste salarial, frisando que sequer propôs valores, indicou somente como diretriz, e que isto poderia contribuir com os pleitos da própria administração superior e do movimento docente e de técnicos junto ao governo que vem se omitido até de receber as categorias em audiências.