Em Assembleia Geral Virtual, realizada nesta terça-feira, 09 de agosto, os/as docentes da Universidade Estadual do Piauí (UESPI) deram continuidade ao debate sobre as “recomendações” da Administração Superior da UESPI de implementação de até 40% de ensino EaD nos cursos presenciais. Essa alteração nos PPCs segundo a reitoria, deveria ser feita através dos Núcleos Docentes Estruturantes (NDE) dos cursos.
A Assembleia teve início com a leitura e aprovação da ata da última Assembleia, realizada no dia 02 de agosto. Em seguida, a Professora Rosângela Assunção (Coordenadora Geral da ADCESP), abriu o ponto de pauta, trazendo um panorama da situação e os prejuízos que a ampliação de uma carga horária à distância pode acarretar aos estudantes e professores da instituição, inclusive, relembrando a participação do Professor Mauro Titton, especialista no assunto, na última Assembleia. Disponível aqui!
De acordo com a Professora Rosângela Assunção, a ADCESP também provocou o Conselho Estadual de Educação (CEE-PI) acerca da legalidade dessas “recomendações” de ampliação da EaD no Ensino Presencial. Em reunião realizada no dia 20 de Junho, com a presença dos conselheiros/as Carlos Alberto, Norma Suely Ramos e Osório Teixeira, o CEE-PI informou que não existe, a nível estadual, uma regulamentação que permita essa ampliação. Além disso, a regulamentação federal, a qual a UESPI tem se baseado, não abrange as universidades estaduais.
Todavia, apesar dos reiterados pedidos, a ADCESP ainda não recebeu um documento escrito, formal, do Conselho sobre o assunto; tampouco houve um posicionamento público sobre as irregularidades já constatadas. Rosângela Assunção lembrou ainda que também foi enviado ao Ministério Público do Piauí (MP-PI), um pedido de investigação.
Durante a Assembleia, os/as Professores de diferentes Campi da UESPI pontuaram a preocupação com essas “recomendações” e a ausência de um debate mais aprofundado sobre seus impactos. Representantes de diversos NDEs de cursos de Teresina e interior do estado, como Picos, Floriano, Piripiri, Corrente, Bom Jesus e Parnaíba estiveram presentes e, vale ressaltar, todos se manifestaram contrários ao que vem sendo proposto pela Reitoria, alegando dentre outros aspectos, possibilidade de aumento nas jornadas de trabalho, precarização das condições de ensino e falta de infra-estrutura adequada para execução de atividades à distância.
Ao final, a categoria aprovou a realização de uma Campanha contra a implementação de até 40% de EaD em cursos presenciais da UESPI. Outras deliberações foram pontuadas, como a produção de material explicativo para os docentes sobre a situação, gravação de manifestação pública dos professores contra a orientação da Administração Superior, mesa de debate ampla e convite à Administração Superior a participar da discussão. Encaminhamentos que devem ser incorporados à agenda de mobilização.