Foi realizada na última quinta-feira (24), uma audiência no Ministério Público do Piauí (MPPI) sobre o cancelamento do período letivo 2023.1 da Universidade Federal do Piauí (UESPI), através da resolução CEPEX n.048/22, resultando na reorganização do calendário acadêmico da instituição após o agravamento da pandemia durante o ano de 2020.
O cancelamento do período letivo 2023.1 traz prejuízos tanto para os alunos que estão matriculados na universidade, quanto para os vestibulandos que desejam ser inseridos na UESPI mas que, infelizmente, vão sofrer com a diminuição da oferta de vagas.
Em contrapartida, a UESPI vai oferecer vagas através do Sistema de Seleção Unificada (SISU) apenas para o período letivo 2023.2, diminuindo pela metade o número de vagas disponibilizadas. Essa decisão acarretou na abertura de um procedimento administrativo por parte do MPPI para fiscalizar a decisão da universidade e os prejuízos que podem ser causados aos discentes, vestibulandos e à sociedade piauinese.
A promotora de Justiça Carmelina Moura, da 38ª Promotoria de Justiça de Teresina, que acompanha o caso, propôs que a Reitoria da UESPI pudesse considerar a possibilidade levantada por pais de alunos e vestibulandos presentes sobre as vagas do período 2023.1 serem garantidas no período 2023.2, dialogando com o Conselho Estadual de Educação (CEE).
A Reitoria, por sua vez, rebateu afirmando que a decisão de cancelar o período considera os 13 mil discentes já matriculados na instituição. A Associação de Docentes da UESPI (ADCESP), que também esteve presente na audiência, pontuou que não existe acordo em aumentar a carga horária semanal docente, tampouco diminuir o período de férias dos mesmos.
Outra proposição levantada pelos pais dos estudantes foi de realizar 3 períodos letivos em um ano, que logo foi rebatida pela Coordenadora Geral da ADCESP, Profa. Rosângela Assunção, afirmando que a proposta é inviável visto que é necessário respeitar a lei que garante os 100 dias do período acadêmico. Além disso, 3 períodos iriam inviabilizar os direitos de férias e extrapolar a carga horária semanal dos docentes da UESPI.
“É preciso pensar em uma solução que, por um lado, não afete os direitos da categoria docente e, por outro, não prejudique o corpo discente e futuros estudantes. Já existe saídas sendo implementadas por outras universidades e a UESPI precisa buscar essas saídas”, afirma Rosângela Assunção.
A Reitoria da UESPI insistiu na impossibilidade de se restabelecer o período letivo 2023.1, além de aumentar o quantitativo de vagas para entrada de novos estudantes pelo SISU em 2023.2, solicitando para que os pais, estudantes, CEE, MPPI e ADCESP possam apresentar uma contraproposta à Reitoria da UESPI.
Ao final da audiência, uma Comissão composta pela Pró-Reitoria de Ensino e Graduação (PREG/UESPI), ADCESP, CEE, representante dos pais e estudantes e Governo do Piauí foi criada para seguir buscando uma formatação adequada e propor outras alternativas para a resolução do cancelamento do período letivo de 2023.1.
A próxima reunião para a discussão da proposição está marcada para terça-feira (29), no Conselho Estadual de Educação (CEE), às 9h, na Sede do Ministério Público.
** Texto: João Pedro, com informações do Ministério Público do Piauí