Aconteceu, na última terça-feira (04/06), reunião entre a administração superior da UESPI, coordenação estadual da ADCESP, professores da base da categoria e o Diretório Central dos Estudantes – DCE UESPI – Livre. O objetivo do encontro foi acompanhar o andamento dos pontos relacionado ao acordo firmado entre Governo do Estado, ADCESP e Reitoria, na última greve geral da categoria e debater outros assuntos de interesse da categoria.
Uma pauta extensa, que começou com a discussão em torno dos estudos acerca dos encargos docentes (PLC 09/2023). A Professora Lucineide Barros, coordenadora geral da ADCESP, abriu os debates, apresentando o relatório dos estudos, a partir dos dados obtidos pela comissão formada pela UESPI e a comissão formada pelo Sindicato. As informações também foram apresentadas pelas professoras Rosângela Assunção e Lina Santana e pelo Professor Rerisson.
“Esses dados, obtidos a partir de resposta dos Colegiados de cursos em um questionário, mostram o seguinte: professores/as em situação de correto cumprimento dos encargos, professores/as com encargos acima do exigido e professores/as com encargos abaixo do exigido na resolução. Mostram também que o problema não está na Lei ou na Resolução, mas na gestão dos encargos. Também há problemas nos dados disponibilizados no sistema acadêmico que, em muitos aspectos, não correspondem à realidade, o que deve ser imediatamente corrigido, pois reproduz informação inverídica. A ADCESP se colocou contrária à ampliação de carga horária docente e à quebra do regime de dedicação exclusiva”, afirmou Lucineide Barros.
Sobre esse último ponto, vale ressaltar que a reitoria da UESPI compreendeu que a ampliação da carga horária do/a professor/a TI 40h em sala de aula de 12 para 16 horas é o único caminho para resolver as distorções encontradas nos estudos. Mas não informou quais mecanismos serão utilizados para garantir que essas jornadas de trabalho sejam, de fato, cumpridas.
Bolsas, alimentação e equipamentos
Na reunião, também foi debatido a questão das bolsas para estudantes e professores/as, melhorias para a alimentação dos/as estudantes na Cozinha Universitária e sobre a compra dos equipamentos para docentes. “Nesses dois pontos, ficamos de dialogar diretamente com a pró-reitorias, porque os processos estão todos tramitando na Uespi e a SEAD informa, em reuniões, que aguarda os despachos para dá seguimento nas providências. Na próxima semana deveremos olhar com detalhe sobre cada um deles”, afirmou Lucineide Barros.
Fomos informados pela SEAD que já houve a licitação dos equipamentos e a ADCESP cobrou que haja consulta aos professores/as o mais breve possível, para saber quais itens irão preferir e que haja celeridade no processo de compra.
Calendário unificado e cursos em duplicidade
Sobre o calendário unificado, a ADCESP cobrou providências na operacionalização, para garantir que haja professores suficientes e infraestrutura adequada, reiterando o que havia solicitado na reunião do CEPEX que tratou sobre a matéria. Foi informado pela reitoria que a UESPI já demandou um processo seletivo para 160 professores provisórios – 40h e que ainda não tem respostas da parte do governo.
Os estudos sobre cursos em duplicidade estão em andamento e o DCE solicitou participação na comissão. O pedido foi deferido e será marcado um outro momento para se debater o tema.
Desenvolvimento docente
Sobre o desenvolvimento funcional docente, demanda que surgiu na base da categoria, a pauta foi conduzida pelo Professor Thiago Reisdorfer, do campus de Oeiras. A demanda surgiu em razão da demora entre o pedido de progressão funcional e o seu efetivo cumprimento, pelo Governo do Estado. Dessa forma, há casos de professores e professoras tiveram seu desenvolvimento funcional atrasado por anos.
Nesse ponto, ficou acordado que será minutada a proposta e encaminhada ao CEPEX, de modo que, a portaria seja emitida respeitando a data em que a demanda foi protocolada (sendo que este precisa está com todas as condições de acesso observadas), podendo ser, inclusive, retroativa em caso de uma longa espera.
Professores titulares e fundadores
Sobre a pauta relacionada aos professores titulares, a ADCESP reafirmou que está pacificada e deve ser encaminhada com celeridade. Sobre a pauta dos docentes fundadores, a Adcesp compreende que a demanda deve ser atendida pelo governo, apontando a possibilidade encaminhamento de projeto de Lei que inclua a ampliação do quadro de vagas. A reitoria informou que ainda não tratou sobre o assunto, de modo específico, com o governo.
Concurso público
Sobre o concurso público e chamamento de classificados, foi informado que os classificados deverão ser chamados para as vagas que estão em aberto. Foi dito que há uma dificuldade de atender a reivindicação de ampliação do número de vagas para classificados, por questões legais. A demanda foi levada ao governo, mas não há respostas.
Avaliação
De modo geral, a gente deve continuar discutindo nas pró-reitorias e cobrando que a UESPI possa fazer sua parte na realização das ações para cumprimento do acordo. “Isso requer a manutenção de um canal de diálogo permanente, que é fundamental para que tenhamos a consolidação de todos os pontos do acordo respeitados e cumpridos. Tivemos alguns avanços importantes, há ainda postos para desembaraçar, especialmente em relação à questão dos encargos docentes”, avaliou o professor Thiago Reisdorfer.