ADCESP apresenta atualização dos processos coletivos da categoria

A fim de garantir ampla divulgação e transparência entre os associados , a Coordenação Estadual da ADCESP-SSIND e a Assessoria Jurídica do sindicato vem apresentar a atualização dos processos coletivos da categoria, com sua última movimentação.

No quadro abaixo, apresentamos todos os processos e suas últimas movimentação. Vale ressaltar que os primeiros quatro processos disponibilizados no quadro são referentes a ações atrasadas do Governo Guilherme Melo (1994 e 19950).

 

 

PROCESSOS ADCESP
Nº DO PROCESSO 09/03/2021
Proc. nº 0001293-35.1999.8.18.0140 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública AÇÃO DE COBRANÇA/ PRAZO PARA PRODUÇÃO DE PROVAS / CONCLUSO PARA JULGAMENTO
Proc. nº 0005845-43.1999.8.18.0140 (1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública) AÇÃO DE COBRANÇA / EM PROCESSO DE INDIVIDUALIZAÇÃO PARA COBRANÇA DOS VALORES
Proc. nº 0013443-48.1999.8.18.0140 (2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública) 

Agravo de Instrumento Proc. nº 0716394-05.2019.8.18.0000 (2ª Câmara de Direito Público)

AÇÃO DE COBRANÇA / CÁLCULOS HOMOLOGADOS / INTERPOSTO RECURSO DISCUTINDO HOMOLOGAÇÃO / CONCLUSO PARA DECISÃO
Proc nº 0005227-98.1999.8.18.0140 (1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública) AÇÃO DE COBRANÇA / ATUALIZAÇÃO DE CÁLCULOS / CONCLUSO PARA JULGAMENTO
Proc. nº 0008251-41.2016.8.18.0140 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública AÇÃO COLETIVA DE PROGRESSÃO PROMOÇÃO  E MUDANÇA DE REGIME / LIMINAR NÃO CONCEDIDA / AGRAVO DE INSTRUMENTO NEGADO / VIRTUALIZAÇÃO PARA O  PJe / CONCLUSO PARA DECISÃO
Proc. nº 0705410-59.2019.8.18.0000  DISSÍDIO DE GREVE / PETIÇÃO INFORMANDO DESCUMPRIMENTO DO ACORDO / PETIÇÃO INFORMANDO SAÍDA DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL / MANIFESTAÇÃO DO ESTADO DO PIAUÍ /  CONCLUSO PARA DECISÃO
Proc. nº 0834904-42.2019.8.18.0140 (2 ª Vara dos Feitos da fazenda Pública DIFERENÇA ABONO DE FÉRIAS / MÉRITO NÃO ANALISADO / APELAÇÃO  
Proc. nº 0703014-12.2019.8.18.0000 MS REPASSES DA ADCESP / SEGURANÇA CONCEDIDA