A fim de garantir ampla divulgação e transparência entre os associados , a Coordenação Estadual da ADCESP-SSIND e a Assessoria Jurídica do sindicato vem apresentar a atualização dos processos coletivos da categoria, com sua última movimentação.
No quadro abaixo, apresentamos todos os processos e suas últimas movimentação. Vale ressaltar que os primeiros quatro processos disponibilizados no quadro são referentes a ações atrasadas do Governo Guilherme Melo (1994 e 19950).
PROCESSOS ADCESP | |
Nº DO PROCESSO | 09/03/2021 |
Proc. nº 0001293-35.1999.8.18.0140 2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública | AÇÃO DE COBRANÇA/ PRAZO PARA PRODUÇÃO DE PROVAS / CONCLUSO PARA JULGAMENTO |
Proc. nº 0005845-43.1999.8.18.0140 (1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública) | AÇÃO DE COBRANÇA / EM PROCESSO DE INDIVIDUALIZAÇÃO PARA COBRANÇA DOS VALORES |
Proc. nº 0013443-48.1999.8.18.0140 (2ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública)
Agravo de Instrumento Proc. nº 0716394-05.2019.8.18.0000 (2ª Câmara de Direito Público) |
AÇÃO DE COBRANÇA / CÁLCULOS HOMOLOGADOS / INTERPOSTO RECURSO DISCUTINDO HOMOLOGAÇÃO / CONCLUSO PARA DECISÃO |
Proc nº 0005227-98.1999.8.18.0140 (1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública) | AÇÃO DE COBRANÇA / ATUALIZAÇÃO DE CÁLCULOS / CONCLUSO PARA JULGAMENTO |
Proc. nº 0008251-41.2016.8.18.0140 1ª Vara dos Feitos da Fazenda Pública | AÇÃO COLETIVA DE PROGRESSÃO PROMOÇÃO E MUDANÇA DE REGIME / LIMINAR NÃO CONCEDIDA / AGRAVO DE INSTRUMENTO NEGADO / VIRTUALIZAÇÃO PARA O PJe / CONCLUSO PARA DECISÃO |
Proc. nº 0705410-59.2019.8.18.0000 | DISSÍDIO DE GREVE / PETIÇÃO INFORMANDO DESCUMPRIMENTO DO ACORDO / PETIÇÃO INFORMANDO SAÍDA DA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL / MANIFESTAÇÃO DO ESTADO DO PIAUÍ / CONCLUSO PARA DECISÃO |
Proc. nº 0834904-42.2019.8.18.0140 (2 ª Vara dos Feitos da fazenda Pública | DIFERENÇA ABONO DE FÉRIAS / MÉRITO NÃO ANALISADO / APELAÇÃO |
Proc. nº 0703014-12.2019.8.18.0000 | MS REPASSES DA ADCESP / SEGURANÇA CONCEDIDA |