As tentativas de negociação entre a categoria docente da UESPI e o Governo do Estado vêm desde o ano passado. Embora ciente de todas as reivindicações e do Estudo Econômico realizado pelo sindicato, o Governo do Estado ainda não apresentou nenhuma contraproposta à categoria e, ao contrário, vem adiando sistematicamente as rodadas de negociações. Nesta quinta-feira, 27, estava agendado um novo encontro, que mais uma vez foi cancelado.
“Nesse processo nossas reuniões já foram canceladas por três vezes. Por isso, queremos insistir na audiência, seja com o substituto da secretária ou mesmo com o Secretário de Governo, Osmar Júnior, para debatermos a proposta. A categoria está ansiosa e não vê nenhum movimento positivo do Governo para reverter esse cenário caótico de 7 anos sem reajuste salarial”, afirma a professora Rosângela Assunção, coordenadora geral da ADCESP.
A preocupação agora é que a demora nas negociações possa gerar alguns entraves, já que 2022 é ano eleitoral. A Lei 9.504/1997 proíbe aumento do salário dos servidores públicos, que ultrapasse a recomposição das perdas salariais, no prazo de seis meses antes da eleição. Portanto, o governo do estado teria, no máximo, até abril para efetivar o reajuste da categoria.
O fato é que, por muitas vezes, a legislação foi utilizada como pano de fundo para encobrir o desinteresse e falta de zelo para com a categoria docente da UESPI. Agora, mais uma vez, nossos direitos estão em risco.
Vale ressaltar que a categoria está desde 2013 sem reajuste efetivos nas suas remunerações, período este onde o Governo do Estado também não abriu espaços para negociações. Em 2019, um acordo judicial foi assinado entre o governo do estado e o sindicato, com mediação do Tribunal de Justiça do Piauí, no qual muitos pontos ainda seguem sendo descumpridos.
Categoria segue mobilizada
A categoria docente realizou na semana passada uma Assembleia Geral (19/01), onde debateu esse e outros assuntos. Após um longo debate, os professores e professoras presentes avaliaram a importância de manter a mobilização, criar novos canais de diálogos com gestores e autoridades políticas, além de dialogar com a sociedade acerca da desvalorização da categoria docente.
A categoria aprovou a realização de um ato público no Palácio de Karnak para denunciar a situação e exigir uma resposta às reivindicações já apresentadas, uma vez que que os canais de diálogo estabelecidos não têm se mostrado eficazes.
A categoria também aprovou que a ADCESP deve insistir no reajuste contemplando as perdas salariais totais (de 55,93%), além de buscar apoio dos deputados estaduais e outros setores da sociedade civil.