Hoje (25) pela manhã aconteceu a Live “O caráter das fundações ditas de apoio”, realizada pela ADCESP – Sindicato dos Docentes da UESPI. O evento foi transmitido pelo Canal da ADCESP no YouTube e mediado pela professora Lucineide Barros Medeiros. O Prof. César Minto, doutor em educação e diretor do ANDES – Sindicato Nacional, foi nosso convidado para esse debate tão importante e necessário, sobretudo em razão do contexto em que vive a Universidade Estadual do Piauí.
A Live foi aberta pela Professora Rosângela Assunção, coordenadora geral da ADCESP, que ressaltou a importância do debate para a categoria nesse contexto de fortes ataques à autonomia universitária da UESPI. “Temos que entender que isso vai interferir no nosso cotidiano e nas nossas futuras lutas. Desejamos um bom debate e que possamos sair mais conscientes e preparados para a luta, porque é a luta que move e muda as coisas”, afirma.
Em seguida, o professor César Minto trouxe um amplo panorama da proposta das fundações de apoio no Brasil, desde a perspectiva da função do estado, até a produção de bens e serviços para o mercado. (A live completa está disponível do Canal TV ADCESP)
Partindo do pano de fundo da função do estado, enquanto ente responsável por definir e fiscalizar o cumprimento das leis do país, mas também de formular políticas na área econômica e social e realizar transferências para a educação, a saúde, a assistência social, a garantia de uma renda mínima, o seguro desemprego, a defesa do meio ambiente, a proteção do patrimônio cultural, o estímulo às artes.
Para o professor César Minto, a criação das Fundações de Apoio vêm para cumprir funções que originalmente são de responsabilidade do Estado. “O descaso do Estado para com o financiamento das universidade deu abertura para que essas fundações fossem multiplicadas, isso porque elas podem promover as funções do estado, mas fazem isso a partir das lógicas do mercado capitalista, precarizando as condições do trabalho sob a justificativa que elas supririam necessidades das instituições”, afirma.
O professor ressalta ainda a fragilidade das legislações no que tange às Fundações de Apoio, desde a criação, até a fiscalização. Todavia, pensando na defesa das universidades enquanto patrimônio público, não é aceitável a forma como as fundações atuam no interior das instituições.
“Financiamento adequado, autonomia e salários compatíveis às funções sociais dos docentes podem reduzir a atração que entidades privadas exercem sobre as universidade públicas. Mas é preciso que não nos deixemos seduzir pelas pessoas que querem tornar as universidades em mais um instrumento de mercado”, finaliza.