FUTURE-SE E OS IMPACTOS NAS UNIVERSIDADES ESTADUAIS

Se engana quem pensa que o programa FUTURE-SE, anunciado pelo Ministério da Educação de Bolsonaro, ataca apenas as Universidades e Institutos Federais. A minuta do projeto prever mudanças na autonomia financeira das universidades e pretende ainda alterar trechos de 17 leis atualmente em vigor, entre elas Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, que pode afetar diretamente as universidades estaduais.

Além disso, não há garantias que os governos estaduais não tentem aprovar projetos semelhantes, a exemplo do que aconteceu no Paraná, quando a Superintendência de Ciência e Tecnologia (Seti) do Governo do Estado apresentou a minuta da Lei Geral das Universidades (LGU), que tem diversas semelhanças com o Future-se. Se aprovada, a Lei causará demissões de servidores, terceirização das atividades meio, como limpeza, conservação e segurança, e criará um ambiente gerencialista e privatista nas universidades, entre outras medidas. As universidades estaduais do Paraná rejeitaram a proposta.

Para a professora Rosângela Assunção, coordenadora geral da ADCESP, esse é um debate que precisa ser feito pelo conjunto das universidades públicas, sejam elas federais ou estaduais. “Outro risco que o Future-se traz para as universidade estaduais é o total desaparecimento dos recursos federais para as universidades estaduais, que hoje tem uma importância significativa para as instituições. Mas nossa luta é pela autonomia financeira e administrativa da UESPI, o que também pode sofrer interferências com esse projeto de desmonte e privatização das universidades”, afirma.

A ADCESP vem ao longo do ano participando de debates na capital e no interior do estado, ampliando essa discussão e fortalecendo a resistência contra o Future-se. No dia 16 de outubro, a professora Rosângela Assunção participou de mesa redonda promovida pelo Centro Acadêmico de História, no Campus Torquato Neto. No dia seguinte, professora esteve em Floriano, debatendo sobre o mesmo assunto com estudantes do curso de história. E no final de outubro esteve em Picos, durante semana de mobilização organizada pelo DCE – 9 de novembro.